segunda-feira, 10 de maio de 2010

Elena Kagan no Supremo Tribunal

Barack Obama já escolheu o seu nomeado para a substituição do juiz John Paul Stevens, no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O presidente americano anunciou hoje o nome da Solicitadora Geral, Elena Kagan para o mais alto organismo da justiça do país.
Esta é uma decisão natural, pois Kagan era a grande favorita para receber esta nomeação presidencial, aliás, como eu tinha afirmado logo no dia em que Stevens anunciou a sua retirada do principal tribunal norte-americano. Com esta escolha, Obama pretende evitar uma batalha no Senado - que tem a responsabilidade de confirmar as nomeações -, já que Elena Kagan tem um currículo e uma imagem pública que dificilmente darão azo a uma grande oposição por parte dos senadores republicanos.

Caso Kagan se torne mesmo no mais recente membro do Supremo Tribunal, será a terceira mulher no elenco de nove juízes que formam este organismo (e apenas a quarta de sempre), equilibrando as contas no que se refere ao género. Porém, as facções mais liberais do Partido Democrata temem que a actual Solicitadora-Geral não represente uma substituta à altura do juiz Stevens, que era visto como o "leão liberal" do Supremo Tribunal, e que, desta forma, o máximo orgão judicial americano se incline, ainda mais para o lado conservador. Além disso, já vieram a público alguns lamentos em relação à pouca propensão por parte de Kagan para, na época em que foi reitora da Universidade de Harvard, contratar docentes representantes das minorias, como hispânicos, afro-americanos ou mesmo mulheres. Se estas críticas por parte da Esquerda americana são verdadeiras, ou se constituem apenas uma forma de impedir a caracterização de Kagan como uma liberal e assim facilitar a sua confirmação, é difícil de saber.

No final - excepto algum escândalo ou polémica que surja - Obama conseguirá confirmar Elena Kagan, dada a sua indubitável competência e a pouca disponibilidade republicana para iniciar uma batalha deste género a poucos meses das eleições. Assim, o presidente americano obterá mais uma relevante vitória, indicando, pela segunda vez no seu mandato, um novo membro do Supremo Tribunal, o que não é, de forma alguma, um feito de menor importância ou que se deva desprezar.

Sem comentários:

Publicar um comentário