Nova vaga no Supremo Tribunal

O juiz do Supremo Tribunal, John Paul Stevens, anunciou hoje que se irá retirar este Verão do seu cargo de juiz do Supremo Tribunal americano. Stevens, que completa 90 anos este mês, é o mais velho e mais antigo membro do Supremo Tribunal. É também, apesar de ter sido indicado por um presidente republicano (Gerald Ford, em 1975), o juiz mais liberal do principal corpo judicial americano, o que faz com que a sua substituição seja antecipada como uma nova disputa entre liberais e conservadores.

Esta previsível batalha por uma confirmação no Senado pode alterar completamente a agenda política de Obama que está, actualmente, a apostar num grande número de iniciativas e acções e que está a atravessar um bom momento, com realizações como a reforma da saúde, ou o acordo nuclear com a Rússia e boas notícias, como a subida do número de empregos criados no último mês.

Confrontado com a necessidade da substituição do juiz Stevens, Obama tem duas hipóteses, cada uma delas com vantagens e desvantagens. Ou opta nomear um juiz moderado, que permita uma rápida confirmação bipartidária pelo Senado, mas que certamente desiludiria a ala mais liberal do Partido Democrata, ou escolhe apoiar uma personalidade mais progressista, o que mobilizaria as bases liberais, mas que significaria, provavelmente, mais uma ugly fight na câmara alta do Congresso.

A minha previsão é que Obama siga pela segunda via que apresentei. Primeiro, porque ao substituir um juiz liberal por um moderado desequilibraria ainda mais o Supremo Tribunal para o lado conservador e, depois, porque, em ano eleitoral, Obama não se pode dar ao luxo de alienar as bases democráticas, de cujo voto e mobilização o Partido Democrata depende para conter ao máximo a hemorragia democrata que se prevê para Novembro.

A solicitadora geral, Elena Kagan, é um dos nomes mais falados para suceder a John Paul Stevens. Seria uma escolha inteligente de Barack Obama. É uma mulher de New England, nova (49 anos), com um currículo rico (esteve à frente da Escola de Direito de Harvard) e uma liberal. Assim, animaria os grassroot supporters democratas, ao mesmo tempo que colocaria alguns senadores do GOP numa situação difícil caso desejassem bloquear a sua aprovação - como as duas senadoras republicanas do Maine ou Scott Brown, do Massachussets.

Depois da nomeação, com sucesso, de Sonia Sotomayor para o Supremo Tribunal, Barack Obama tem, agora, uma nova oportunidade para colocar alguém da sua preferência neste altíssimo cargo da justiça americana, facto que, e dado que as nomeações para estes cargos são vitalícias, representaria um feito assinalável para um presidente que ainda vai a meio do seu primeiro mandato.