sexta-feira, 5 de março de 2010

The final push

Aproxima-se o final de uma das mais polémicas e disputadas batalhas legislativas da história política americana. Segundo o que foi determinado por Barack Obama na sua última comunicação ao país, a discussão da reforma do serviço de saúde dos Estados Unidos estará a terminar e uma votação deverá ter lugar nas próximas semanas.

Depois de falhadas todas as tentativas de acordo com o GOP, a responsabilidade da aprovação do diploma recai apenas nos democratas. Na Câmara dos Representantes, onde basta uma maioria simples, o Partido Democrata conta com uma larga vantagem e no Senado, com a utilização do método de Reconciliação em cima da mesa, Harry Reid apenas necessita de 50 votos da sua bancada para fazer passar a reforma (em caso de empate, o vice-presidente tem direito ao voto de desempate). Ora, como estes contam com 59 senadores no seu caucus, não deverão ter grandes dificuldades em conseguir os votos necessários.

A utilização do processo de Reconciliação pelos democratas está a ser alvo de fortes críticas, em particular do Partido Republicano. Porém, há vários factores que me fazer considerar que o uso deste método é perfeitamente legítimo e até aconselhável. Em primeiro lugar, porque considero que muito mais indevido é o constante bloqueio de legislação através do filibuster, um procedimento que não foi previsto pelos Founding Fathers americanos e que não foi criado com este objectivo. Depois, porque os republicanos já utilizaram esta mesma medida para fazer passar muita da sua legislação mais controversa e importante, como a reformulação do código fiscal. Virem, agora, declararem-se ofendidos com a utilização da Reconciliação parece-me apenas hipocrisia.

O GOP, em defesa da sua oposição ao plano democrata, não deixa de lembrar o que as sondagens parecem confirmar: que o povo americano não quer esta reforma. Porém, o que as sondagens também indicam é que cerca de 10 ou 12% dos americanos discordam desta proposta não por não a quererem, mas sim por não a considerarem suficientemente ambiciosa e liberal. E é preciso não esquecer que também o Medicare, agora um dos programas mais populares do Governo Federal, era extremamente impopular aquando da sua criação.

Todo este processo, conflituoso, divisório e controverso, arrastou-se demasiado tempo e Obama e os democratas gastaram com ele muito do capital político que conquistaram nas vitórias de 2006 e 2008. Contudo, no final, a passagem desta legislação, com todas as suas insuficiências e defeitos, representaria um momento histórico e decisivo para os Estados Unidos da América.

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