quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

The supremes

Além dos membros do Congresso, do corpo diplomático de Washington D.C., do Cabinet e dos convidados do Presidente, também os nove membros do Supremo Tribunal têm assento destacado no discurso do State of the Union. Mas, apesar de estarem sempre presentes, a postura dos juízes é sempre serena e imparcial.
Contudo, ontem, houve uma excepção. Quando Obama criticou a recente decisão do órgão máximo da justiça americana, que acabou com os limites nos valores que as empresas podem gastar com contribuições para campanhas políticas, o juiz Samuel Alito abanou a cabeça e disse "not true".

Os membros do Supremo Tribunal norte-americano são nomeados pelo presidente (têm ainda de ser confirmados pelo Senado). Isto leva a que os ocupantes da Casa Branca, no momento em que vaga um assento no Supreme Court (os cargos são vitalícios), tudo façam para preencher essa vaga com um juiz que partilhe as ideias do seu partido. Assim, os presidentes Democratas nomeiam juízes liberais e os Republicanos nomeiam juízes conservadores. No máximo, nomeadamente quando sabem que terão dificuldades em ver os seus nomeados preferidos serem confirmados pelo Senado, indicam juristas moderados. Obama, numa das vitórias do seu mandato (provavelmente a maior), já colocou uma liberal no Supremo Tribunal, a juíza Sonia Sotomayor, que é a primeira latina a ocupar o cargo. Porém, os liberais continuam em franca desvantagem, pois os juízes nomeados por presidentes Republicanos ainda estão em maioria (6-3).

Esta manipulação da Justiça com fins políticos é praticada por ambos os partidos e não deixa de ser de lamentar. O único critério para a escolha dos juízes mais proeminentes do país deveria ser, única e exclusivamente, a competência. E isto serve tanto para a Casa Branca que os nomeia, como para o Senado que os confirma.

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