quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Justice Kagan

Está muito próxima a confirmação pelo Senado de Elena Kagan como a mais recente adição ao Supremo Tribunal norte-americano, a mais alta e importante instituição judicial dos Estados Unidos. Assim, ao que tudo indica, Obama vai conseguir colocar no Supremo a sua segunda nomeada, depois de, em 2009, também Sonia Sottomayor ter sido confirmada pela câmara alta do Congresso.
Porém, o processo de confirmação de Kagan foi mais tranquilo e facilitado do que o de Sottomayor e o da maioria dos nomeados para um cargo vitalício entre os nove juízes do Supremo Tribunal. Várias razões contribuíram para que assim fosse. Em primeiro lugar, a atenção mediática concedida à confirmação de Elena Kagan foi menor do que é habitual nestas situações, dado o grande número de acontecimentos de relevo que se desenrolaram em simultâneo (com o derrame de crude no Golfo do México à cabeça), mas também porque se assistiu a uma certa saturação de nomeações para o Supreme Court nos últimos tempos (foram cinco nos últimos cinco anos). 
Em segundo lugar, não houve grandes polémicas em torno do passado e do pensamento ideológico de Kagan, que tinha a vantagem de não ser juíza e, dessa forma, não ter um historial de decisões em tribunal que seriam, certamente, dissecadas ao pormenor pela minoria republicana. A única controvérsia que se gerou foi relacionada com uma sua decisão nos tempos em que era reitora de Harvard, por ter proibido o recrutamento militar no campus da Universidade. Contudo, nem esse assunto foi muito explorado pela oposição. 
Por isso, deverá estar para breve a sua confirmação como juíza do Supremo Tribunal, contando mesmo com  pelo menos quatro votos favoráveis por parte da bancada republicana. No fundo, a  confirmação de Kagan traz vantagens tanto para democratas como para republicanos: enquanto Obama e o seu partido conseguem uma fácil vitória, o GOP garante que o equilíbrio ideológico da mais alta instância jurídica americana não se desloca mais para a Esquerda, pois Elena Kagan substitui John Paul Stevens (passa à reforma), que era considerado o "leão liberal" do Supremo Tribunal. É, então, um processo tranquilo com um final "simpático" para os dois lados da barricada.

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