O Supremo Tribunal está novamente completo, mas muito diferente

Amy Coney Barrett foi, ontem, confirmada como a mais recente juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. Numa votação que seguiu quase totalmente as linhas partidárias, recebeu 52 votos favoráveis e 48 negativos. Entre os republicanos, apenas Susan Collins (a contas com uma difícil tarefa de reeleição no Maine, um estado que pende para o lado democrata) não aprovou a nova supreme. Ainda durante o dia de ontem, Barret foi ajuramentada pelo juiz Clarence Thomas e tomou posse do seu novo cargo.

O processo de confirmação da jurista conservadora desenrolou-se em tempo recorde, para que o senado republicano conseguisse confirmar a nomeada de Donald Trump antes das eleições da próxima Terça-feira. Apesar da feroz oposição democrata a esta nomeação, e de algumas críticas por parte de (poucos) senadores republicanos menos alinhados com a linha do partido, Barrett vai mesmo sentar-se no mais alto tribunal norte-americano. 

A confirmação de Amy Coney Barrett representa uma enorme mudança no equilíbrio ideológico do tribunal, já que ocupa o lugar anteriormente pertencente a Ruth Bader Ginsburg, uma das juízas mais liberais do Supremo. Agora, os juizes nomeados por presidentes republicanos passam a ser seis, face a apenas três que foram nomeados por presidentes do Partido Democrata. Esta radical transformação do Supreme Court, com três nomeações em apenas quatro anos, é, porventura, a maior vitória do mandato de Donald Trump. Num curto período de tempo, o actual ocupante da Casa Branca deixa a sua marca no panorama legal e político dos Estados Unidos para as próximas décadas, dado que não será fácil, a curto ou médio prazo, voltar a equilibrar a balança ideológica do tribunal. 

Além disso, Trump pode recolher dividendos a curto prazo da colocação de Barret no Supremo. No caso de uma eleição muito renhida, a decisão pode caber aos tribunais, como aconteceu em 2000. Com um Supremo Tribunal nas mãos dos juízes mais conservadores, isso pode ser um enorme trunfo para Donald Trump. Aliás, ontem mesmo os supremes já tomaram uma decisão com implicações para a eleição da próxima terça-feira, ao impedirem o prolongamento da data para a aceitação de boletins de voto enviados por correio no swing state do Wisconsin. 

Ainda assim, e com Joe Biden bem à frente nas sondagens, não é muito expectável que o Supremo Tribunal seja chamado a decidir a contenda. Se assim for, um eventual voto a favor de Trump por parte de Amy Coney Barret será sempre visto com muita atenção, em especial se se tiver em conta que o próprio presidente disse contar com a juíza conservadora para uma possível decisão relacionada com a eleição. 

Contudo, John Roberts é ainda o Chief Justice e, moderado e institucionalista como é, não quererá que o "seu" tribunal seja manchado por uma postura demasiadamente extremista ou partidária e poderá ter poder suficiente para persuadir outro juiz (Brett Kavanaugh seria a hipótese mais óbvia) a com ele juntar-se aos membros mais liberais e evitar decisões demasiadamente polémicas. Afinal, como a história do Supreme Court tem provado ao longo dos anos, os juízes depois de ganharem o seu assento adoptam, muitas vezes, uma postura mais moderada e institucional, pois preocupam-se com a imagem do mais importante órgão judicial do país. 

Veremos, no futuro próximo, se o tribunal de John Roberts, com esta nova configuração, confirma essa regra ou se se transforma em mais uma instituição político-partidária dos Estados Unidos, neste caso com claro pendor conservador. A forma como o tribunal se comportar nos próximos tempos será decisiva para o panorama político norte-americano, em especial a confirmar-se a vitória democrata nas próximas eleições. No caso de termos um Supremo Tribunal claramente hostil a Biden e aos democratas, estes poderão responder com todo o arsenal à sua disposição, como o court packing. Num país altamente polarizado, esse cenário será extremamente negativo e poderia ter consequências nefastas e duradouras para a democracia mais antiga do mundo.