O controlo do Senado (também) está em jogo

Apesar de receber o grosso das atenções mediáticas, não é apenas a escolha do Presidente que está hoje em jogo nos Estados Unidos. Como acontece de dois em dois anos, há eleições para o Congresso, com todos os 435 lugares da Câmara dos Representantes a irem e votos, bem como um terço dos assentos no Senado (este ano 34 dos 100). Além disso, há ainda outros eleições de nível estadual, com destaque para a escolha do Governador em 12 Estados, assim como vários referendos, como, por exemplo, para a legalização da marijuana em vários Estados.

Dado o seu impacto a nível nacional, são as eleições para o Congresso aquelas que serão seguidas com mais atenção. No que diz respeito à Câmara dos Representantes, tudo indica que o Partido Republicano manterá a sua maioria. Com uma grande vantagem na câmara baixa (247 republicanos face a 188 democratas), conseguida na vitória esmagadora de há dois anos, seria necessária uma hecatombe destronar Paul Ryan do seu cargo de Speaker. Além disso, o redesenho dos distritos eleitorais, realizado após outra grande vitória republicana em 2010, favorece claramente o GOP, pelo que, mesmo que o voto nacional para o Congresso favoreça os democratas por alguns pontos percentuais, isso não será suficiente para dar ao partido de Hillary Clinton o controlo da câmara baixa. No final de contas, os democratas deverão ganhar alguns lugares - o número de assentos que conquistarão aos republicanos pode muito bem depender da dimensão da (eventual) vitória da sua candidata presidencial - mas o Partido Republicano manterá a sua maioria.

Já no Senado, a conversa é outra e o equilíbrio é a nota dominante. Actualmente, o GOP possui 54 dos 100 assentos na câmara alta, contra 44 democratas e 2 independentes (que votam ao lado dos democratas). Todavia, neste ciclo eleitoral 24 dos 34 lugares em jogo são ocupados por republicanos, pelo que os democratas têm muito a ganhar com a eleição de hoje. 

Para chegarem pelo menos a 50 assentos (contando que Hillary vence, podendo Tim Kaine utilizar o voto de desempate atribuído ao Vice-Presidente pela Constituição), os democratas precisam, então de recuperar 4 assentos. Um deles, no Illinois parece garantido, pelo que terão de vencer, pelo menos, três de seis eleições que se encontram equilibradas. No Wisconsin, no Nevada e na Pennsylvania, os candidatos democratas são ligeiramente favoritos, enquanto que no Missouri, no Indiana e na North Carolina as sondagens favorecem os candidatos republicanos. 

Normalmente, nestas eleições "secundárias", o voto é muito afectado pelo que acontece no topo do ticket. Assim sendo, é bem possível que uma vitória robusta de Hillary Clinton ajude a uma vitória dos democratas na maioria, ou mesmo em todas, das corridas, como aconteceu em 2008 ou em 2012, quando ajudados pelos triunfos de Obama, os candidatos democratas ao Senado venceram todas as eleições competitivas. Por outro lado, se Donald Trump vencer ou conseguir um resultado muito próximo de Hillary Clinton, é possível que os republicanos juntem o controlo do Senado ao da Câmara dos Representantes. Ainda assim, parece-me mais plausível que os democratas saiam vencedores na disputa pelo controlo do Senado ou que, pelo menos, consigam os 50 votos necessários para dependerem do (provável) VP Tim Kaine para o desempate.

Segunda volta no Louisiana

No Louisiana, já se sabe que não vai haver vencedor esta noite. Como nenhum dos candidatos obteve uma maioria absoluta, haverá lugar, a 6 de Janeiro, a uma segunda volta entre a democrata Mary Landrieu e o republicano Bill Cassidy na disputa de um lugar no Senado. Assim sendo, e dependendo dos resultados nos restantes Estados, pode acontecer que o controlo do Senado pode ficar adiado por mais dois meses. Todavia, nesta altura, o mais provável é que o Partido Republicano consiga alcançar os 51 assentos necessários para retirar a maioria na câmara alta do Congresso aos democratas.

GOP rouba primeiro assento no Senado aos democratas

Os republicanos já conseguiram "roubar" um assento no Senado aos democratas. Logo após o fecho das urnas na West Virginia, a CNN anunciou a vitória de Shelley Moore Capito. Este era um triunfo mais que aguardado para o GOP que, com este resultado, ficam precisam "apenas" de recuperar outros cinco lugares no Senado para retirar o controlo da câmara alta ao Partido Democrata. 

Os democratas perdem a maioria no Senado: e agora?

Como ontem referi, tudo aponta, na véspera do dia de todas as decisões, no sentido de os republicanos estarem muito perto de "roubarem" a maioria no Senado aos democratas, tornando-se, assim, a força maioritária nas duas câmaras do Congresso. A confirmar-se esta previsão (o que poderá suceder apenas em Janeiro do próximo ano, devida a possíveis segundas voltas), o que mudará no panorama político dos Estados Unidos?

Na verdade, não me parece que, formalmente, se verifique uma grande mudança, especialmente a nível legislativo. De facto, o Partido Republicano já controla a Câmara dos Representantes e, por isso, os democratas, para fazerem passar legislação, têm sempre de chegar a acordo com a oposição. Contudo, o mesmo já não acontece no que diz respeito a nomeações presidenciais, que, segundo a Constituição, necessitam apenas da confirmação do Senado. Assim, e caso a maioria na câmara alta seja republicana, Barack Obama terá mais dificuldades em fazer aprovar os seus nomeados políticos (eventuais substituições na sua Administração) e, principalmente judiciais. E isso, numa altura em que surgem rumores que apontam para uma possível vaga no Supremo Tribunal, pode ter um grande impacto.

Mas a maior consequência de uma derrota democrata de grandes proporções na noite de amanhã pode ser mesmo ao nível da percepção. Com os níveis de popularidade de Obama em queda livre, a perda do controlo do Senado implicaria um novo e grande rombo na credibilidade do Presidente norte-americano e debilitaria seriamente a sua posição em Washington. Sem apoio no Congresso e com uma imagem tão negativa junto do público que dissuadiria outros políticos de se verem associados ao Presidente, Obama teria enormes dificuldades em fazer passar algum pacote legislativo com alguma relevância. Nesse caso, a reforma da imigração poderia estar seriamente, senão definitivamente, comprometida. Em resumo, teríamos um Barack Obama, durante os dois últimos anos do seu mandato na Casa Branca, em modo lame duck.

Mas nem tudo são más notícias para o Partido Democrata. Mesmo que o partido de Obama perca, nestas eleições, a maioria no Senado, é praticamente certo que a recuperará já daqui a dois anos, aquando das eleições de 2016. Nessa altura, irão a votos os Senadores que foram eleitos na onda republicana de 2010 e, alguns deles, representam Estados fortemente democratas. Por isso, num ano de eleições presidenciais, que atraem mais eleitores democratas às urnas, é crível que o Partido Democrata amealhe assentos suficientes para destronarem novamente os republicanos da maioria na câmara alta. Em suma, as previsíveis vitórias do GOP na noite de amanhã serão, sem dúvida, saborosas para os republicanos, mas virão, todavia, com um prazo de validade.

Onda republicana em formação?

A dois dias das eleições intercalares norte-americanas, os números das sondagens começam a convergir definitivamente num sentido. As sondagens do fim-de-semana indiciam que as eleições do dia 4 de Novembro poderão resultar numa wave republicano, um pouco à imagem do que sucedeu em 2010, quando o GOP conseguiu um resultado esmagador nas corridas para a Câmara dos Representantes, destronando a maioria democrata, e retirou seis assentos no Senado aos seus adversários do Partido Democrata, número que, ainda assim, não foi suficiente para alcançar a maioria na câmara alta.

Quatro anos depois, o mais provável é que os republicanos alcancem finalmente o objectivo que falharam em 2010 e 2012 e se tornem o partido maioritário no Senado. Mas deixemos as palavras e passemos aos mais recentes resultados de sondagens em alguns dos Estados que irão decidir o controlo do Senado na próxima Terça-feira:

Alaska: Sullivan (R) 47% - Begich (D) 42%

Georgia: Perdue (R) 48% - Nunn (D) 44%

Iowa: Ernst (R) 51 % - Braley (D) 44%

Arkansas: Cotton (R) 49% - Pryor 41%

Louisiana: Cassidy (R) 51% - Landrieu (D) 43% (em caso de segunda volta)

Definitivamente, não parece nada positivo o cenário para o lado democrata. Contudo, e como temos lembrado, também em 2010 e 2012 tiveram a sua maioria no Senado em perigo e, dessas vezes, os números das sondagens subvalorizaram os eventuais resultados dos candidatos democratas. Ainda assim, parece-me que, muito provavelmente, o Senado mudará mesmo de mãos e, para os democratas, restará a consolação da (quase) certeza de que voltarão a controlar o Senado daqui a dois anos. Mas isso já é tema para um novo post, que escreverei nos próximos dias.

Too close to call

As midterms são já na próxima Terça-feira, mas continua tudo em aberto no que diz respeito à maioria da câmara alta do Congresso norte-americano. Com o controlo da Câmara dos Representantes bem seguro em mãos republicanas e com as eleições para os governos estaduais a serem mais importantes a nível local do que nacional, resta a "batalha" pelo Senado como principal ponto de interesse para a noite eleitoral do dia 4 de Novembro.

Na ponta final da campanha, o Partido Republicano continua favorito para alcançar a maioria, mas o grande número de sondagens com resultados diferentes em vários Estados torna mais difícil fazer uma previsão de confiança sobre o que acontecerá na noite eleitoral. Em eleições intercalares, por norma bem menos participadas do que em anos coincidentes com eleições presidenciais, as sondagens são, também, tradicionalmente menos precisas. Por exemplo, em 2010, todos os estudos de opinião apontavam para a derrota do líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid. Contudo, como hoje sabemos, o senador do Nevada saiu vitorioso e, inclusive, por uma margem relativamente folgada.

Além disso, as sondagens em alguns dos Estados cujas corridas serão decisivas para o desfecho final têm um historial de pouca fiabilidade. Entre eles, o caso mais paradigmático é o do Alaska, com um eleitorado disperso, pouco implantado e de difícil acesso por telefone (o método de contacto da grande maioria das sondagens). Os números das sondagens no Kansas e no South Dakota têm também de ser olhados com alguma reserva, já que estes dois Estados, ambos profundamente republicanos, não costumam gerar corridas competitivas. Por isso, os analistas e as empresas de sondagens não estão particularmente familiarizados com as realidade política e eleitoral desses Estados, que normalmente não contam para o "totobola" das noites de eleições.
Há ainda o caso da Georgia, onde as leis do Estado obrigam a uma segunda volta, caso o vencedor não alcance uma maioria absoluta dos votos. Ora, com a presença de um candidato libertário na corrida, é bem possível, se não provável, que o cenário de um runoff se concretize. Nesse caso, a segunda volta apenas se realizaria em Janeiro de 2015 (o que pode adiar a decisão do controlo do Senado para essa data), o que dificulta a "tomada de pulso" ao eleitorado, estando essa eventual eleição a mais de dois meses de distância. No Louisiana, também existe a figura do runoff, mas, nesse caso, é pouco provável que o candidato republicano deixe escapar a vitória à primeira volta.

Se a isto juntarmos resultados muito equilibrados que as sondagens vão mostrando no Kansas, na Georgia, no Iowa, no Alaska, na North Carolina, no Colorado e até no Kentucky (e ainda podem haver surpresas noutros Estados), facilmente se percebe que é muito difícil fazer uma previsão sobre o resultado da noite eleitoral da próxima semana no que ao controlo do Senado diz respeito. É certo que os republicanos parecem levar, hoje, uma vantagem importante sobre os democratas, mas, na minha opinião, a corrida está ainda too close to call.

Maioria democrata no Senado em perigo

A pouco mais de um mês das eleições intercalares de 4 de Novembro, as atenções políticas nos Estados Unidos estão principalmente dirigidas para a disputa pelo Senado. Com a Câmara dos Representantes bem segura nas mão dos republicanos, é, acima de tudo, o destino da câmara alta do Congresso que está em jogo na noite eleitoral. E, segundo as recentes sondagens, o Partido Republicano vai bem lançado para retirar a maioria no Senado aos democratas.

Para chegarem aos 51 assentos necessários para se tornarem a nova maioria na câmara alta, o GOP precisa de ganhar seis lugares ao Partido Democrata, que conta, actualmente, com 55 senadores no seu caucus. A crer nas sondagens, os republicanos são favoritos a vencer na West Virginia, no Arkansas, no Montana, no South Dakota, no Alaska e no Louisiana. Só com estas seis corridas o Partido Republicano já chegaria à maioria. 

Contudo, os democratas ambicionam ainda "roubar" um assento ao GOP. E logo num Estado onde os republicanos dominam há já várias décadas: o Kansas. Acontece, porém, que o candidato que ameaça destronar o actual ocupante do cargo, o republicano Pat Roberts, não é um democrata, mas sim um independente. Greg Orman, um ex-democrata, é um empresário de sucesso e a sua entrada na corrida foi de tal forma bem sucedida que os democratas retiraram o seu candidato, cientes de que Orman era a sua única possibilidade de derrotar o Senador Roberts. Neste momento, o concorrente independente é um ligeiro favorito a alcançar a vitória e, nesse caso, o mais provável é que, uma vez no Senado, se juntasse aos democratas. 

Assim sendo, teríamos um Senado empatado, com 50 republicanos e 50 democratas. Todavia, em caso de empate nas votações do Senado, o voto decisivo cabe ao Vice-Presidente e isso significa que, pelo menos até Janeiro de 2017, um empate no Senado favorece os democratas.
Mas calma, porque ainda não falei de dois dos três Estados que, juntamente com o Kansas, decidirão o controlo do Senado nas próximas eleições. No Colorado e no Iowa, os democratas defendem dois assentos que estão claramente em perigo para a eleição de 4 de Novembro. No Colorado, a corrida está praticamente empatada, mas, nos últimos dias, o candidato republicano, Cory Gardner, até parece levar uma ligeira vantagem em relação ao seu opositor, o senador democrata Mark Udall. No Iowa, as notícias são ainda menos animadoras para o partido de Obama. Isto porque uma sondagem do geralmente certeiro Des Moines Register colocou a candidata do GOP, Joni Ernst, seis pontos percentuais à frente do democrata Bruce Braley.
Com base neste cenário, percebemos que apenas uma perfeita conjugação de resultados permitirá ao Partido Democrata manter a sua maioria no Senado. Ou seja, precisa de contrariar as sondagens mais recentes e manter os assentos no Iowa e no Colorado do seu lado, impedir surpresas noutros Estados em que a vantagem democrata não é tão significativa quanto isso (New Hampshire, Michigan e North Carolina), ajudar o independente Orman a vencer no Kansas e depois convencê-lo a ajuntar-se ao caucus democrata no Senado.
Não parece uma tarefa nada fácil, especialmente num ano em que, ao contrário do que aconteceu em 2010 e 2012, os candidatos republicanos têm-se mostrado mais impermeáveis aos erros e às gaffes. Mas não deixa de ser verdade que, nos últimos ciclos eleitorais, os democratas têm superado as expectativas e conseguido segurar o controlo do Senado. A 4 de Novembro, tiraremos todas as dúvidas.

Agenda em dia

Depois de umas merecidas férias, o Máquina Política está de regresso. Durante o período de descanso, muito se passou do lado de lá do Atlântico. Mas vamos por partes:

EUA atacam o ISIS - Depois de dois jornalistas norte-americanos terem sido decapitados pelo Islamic State in Iraq and Syria (ISIS), Barack Obama decidiu agir e, num discurso transmitido em directo pelas principais cadeias dos Estados Unidos, anunciou o seu plano para combater o ISIS, grupo radical que controla já grande parte do Iraque e da Síria. O Presidente informou os cidadãos norte-americanos que os ataques aéreos da Força Aérea dos Estados Unidos já em vigor no território iraquiano serão alargados a regiões da Síria ocupadas pelo ISIS. Além disso, Obama anunciou ainda que colocará mais conselheiros militares norte-americanos no terreno e que aumentará o apoio financeiro e militar às autoridades iraquianas e curdas que combatem o Estado Islâmico. Contudo, Barack Obama frisou que o conjunto de acções agora implementado não contempla o envio de tropas combatentes norte-americanas.

Estas novas medidas são a resposta de Obama ao choque sentido pela opinião pública dos Estados Unidos após a divulgação dos vídeos das decapitações dois dois jornalistas. Contudo, o 44º Presidente norte-americano está numa situação muito delicada, pois sempre defendeu a retirada do Iraque e, agora, está, de facto, a regressar àquele território para uma nova guerra de desgaste sem um fim à vista. Na verdade, este pode ter sido um momento decisivo para o legado de Obama que chegou ao poder como aquele que acabaria com o fim da presença norte-americana no Médio Oriente, mas que pode, como o seu antecessor, deixar a Casa Branca com um conflito em aberto e que terá de ser resolvido pelo seu sucessor.

Eleições intercalares - A menos de dois meses das eleições intercalares, as notícias não podiam ser piores para os democratas. Com uma maioria na Câmara dos Representantes a ser uma mera possibilidade matemática, está também cada vez mais complicada a tarefa do partido de Obama para manter a maioria no Senado. Se as eleições fossem hoje,  segundo tanto Nate Silver como Larry Sabato, o mais provável é que o GOP alcançasse o controlo da câmara alta do Congresso, relegando os democratas para a oposição. 

Nesse caso, o mais provável é que os dois últimos anos do mandato presidencial de Obama fossem praticamente irrelevantes no sector legislativo, dado que sem apoio do Congresso, será praticamente impossível para um presidente relativamente impopular conseguir amealhar apoios para qualquer peça legislativa de relevo (como, por exemplo, a reforma da imigração).

Corrida presidencial - Do lado democrata, não há novidades. Hillary Clinton continua a ser a presumível nomeada democrata e a antiga Primeira-Dama regressará, este Domingo, ao Iowa, o primeiro Estado a ir a votos nas primárias presidenciais. Esta será a primeira vez que Hillary se desloca ao Hawkeye State desde que, em Janeiro de 2008, foi surpreendentemente derrotada por Barack Obama (e também por John Edwards). Tudo indica que a ex-Secretária de Estado entrará mesmo na corrida, isto apesar de ter anunciado esta semana que apenas tomará uma decisão no início do próximo ano. Com todos os outros democratas de peso (que não são assim tantos como isso) a colocarem-se de fora das contas presidenciais para 2016 devido à presença de Clinton, o Partido Democrata não receberia nada bem uma decisão negativa da sua grande estrela quanto à sua candidatura à Casa Branca.
Do lado republicano, o destaque vai para Ted Cruz e para Rand Paul. O primeiro continua a dar mais indicações quanto à sua candidatura presidencial, com o seu chefe de gabinete a deixar esse cargo para assumir maiores responsabilidades políticas (leia-se, eleitorais). Todavia, o Senador pelo Texas foi também notícia pela negativa: numa gala organizada por um grupo de cristãos do Médio Oriente, Cruz abandonou o palco onde discursava, após as suas declarações vincadamente pró-Israel terem sido recebidas pela audiência com fortes vaias. Já em relação ao segundo é praticamente certo que será um candidato presidencial e as suas constantes presenças no New Hampshire, o primeiro Estado a realizar primárias indiciam que o Granite State será o centro da sua estratégia. Ora, tal facto não é surpreendente ou não fosse o eleitorado republicano do New Hampshire um dos mais favoráveis a candidaturas de candidatos com raízes libertárias, como se comprova pelo excelente resultado obtido, em 2012, por Ron Paul (pai de Rand), com 23% dos votos, apenas atrás do vencedor, Mitt Romney.

Morreu Frank Lautenberg (1924-2013)

Faleceu esta manhã o Senador Frank Lautenberg, o mais velho dos membros do Senado e também o último veterano da II Guerra Mundial a servir na câmara alta Congresso dos Estados Unidos. Senador democrata pelo Estado de New Jersey entre 1982 e 2000 e, novamente, entre 2002 e 2013, Lautenberg não resistiu a uma forte pneumonia a morreu aos 89 anos de idade. Agora, o Governador Chris Christie irá nomear um sucessor temporário até que se realize uma eleição especial para que os eleitores de New Jersey possam escolher o substituto definitivo para Frank Lautenberg.

Lei de controlo de armas chumba no Senado

Decorreu ontem, na câmara alta do Congresso dos Estados Unidos, a tão esperada votação de uma nova emenda à lei do controlo de armas no país que visava alargar e reforçar o background check dos compradores de armas e fechar uma falha na legislação que permitia a venda livre de armas em feiras especializadas (os chamados gun shows). Contudo, a proposta de lei obteve apenas 54 votos favoráveis, ficando, por isso, aquém dos 60 necessários para ultrapassar o previsível filibuster de bloqueio.

Apesar de ter cariz bipartidário - a proposta de lei foi patrocinada por dois senadores, o democrata Joe Manchin e o republicano Pat Toomey - a gun controll bill nem sequer conseguiu receber o apoio de todos os senadores democratas, já que foram cinco os membros do Partido Democrata que votaram contra a proposta (entre eles, Harry Reid, o líder democrata, que apenas o fez por razões procedimentais, podendo, assim, voltar a submeter a proposta a votação). Por outro lado, apenas quatro senadores republicanos votaram favoravelmente, o que foi insuficiente para que a proposta passasse no Senado.

Cumpriu-se, assim, o desfecho esperado, já que não era crível que o Senado votasse a favor desta medida. Dado que mesmo que a proposta passasse na Câmara Alta, era já um dado praticamente adquirido que a mesma iria chumbar na Câmara dos Representantes controlada pelo GOP. Ora, esse facto desmotivava qualquer senador que pudesse estar disposto a mudar de posição de forma a permitir a passagem da proposta. Sendo certa a derrota da medida, ninguém quereria prejudicar a sua posição política, fosse por ir contra os seus eleitores, fosse por ir contra a poderosa National Rifle Association.

E foi assim que morreu, pelo menos para já, mais uma proposta que pretendia controlar, ainda que muito timidamente, a compra e a posse de armas nos Estados Unidos. Mais uma vez, fica comprovado o poderio do lobby das armas que foi capaz de impedir uma medida apoiada pela esmagadora maioria dos norte-americanos e que contava com o alto patrocínio da Casa Branca e de nomes dos dois partidos.

Ashley Judd para o Senado?

A famosa actriz Ashley Judd poderá estar na calha para concorrer a um cargo no Senado dos Estados Unidos pelo Kentucky. A estrela de Hollywood ainda não declarou formalmente a sua candidatura, mas os seus actos apontam para que, no próximo ano, venha mesmo a tentar ser eleita para a câmara alta do Congresso. Se o fizer e conseguir a nomeação pelo Partido Democrata, Judd enfrentará Mitch McConnell o poderoso líder da minoria republicana no Senado. 

A confirmar-se, esta será porventura a corrida mais mediática do próximo ciclo eleitoral, pois colocará frente-a-frente um dos líderes republicanos no Congresso e uma conceituada membro do show business norte-americano. Para os democratas, a perspectiva de uma candidatura de Judd é cativante, pois a actriz é muito conhecida no Kentucky e seria certamente capaz de angariar grandes somas monetárias para financiar a sua campanha. 

Contudo, a tarefa de Ashley Judd não se afigura nada fácil. Em primeiro lugar, o Kentucky é actualmente um Estado fortemente republicano (em 2012, Mitt Romney derrotou Barack Obama com uma vantagem superior a vinte pontos percentuais) e McConnell conta com uma grande estrutura de suporte, bem como apoios de renome para a sua candidatura. Depois, Judd, apesar de muito conhecida, tem posições demasiadamente liberais quando comparadas com as do eleitor comum do Kentucky e isso diminuirá muito as suas hipóteses de eleição. Desta forma, tudo aponta que nem uma candidatura por parte da estrela de Hollywood colocará em perigo a reeleição de Mitch McConnell. Ainda assim, caso se confirme a candidatura de Judd, esta será uma corrida a seguir com muita atenção.

O épico filibuster de Rand Paul

Actualmente, o procedimento de filibuster no Senado dos Estados Unidos significa que uma minoria de até 41 dos 100 senadores pode bloquear uma medida legislativa na câmara alta do Congresso. Contudo, originalmente, o filibuster obrigava a que um legislador se mantivesse a falar de forma praticamente ininterrupta de forma a que esse bloqueio fosse realmente efectivo. 

Esta semana, o Senador republicano Rand Paul voltou a pôr em prática esse costume e esteve cerca de 13 horas de pé, a falar, no pódio do Senado, com o objectivo de bloquear a nomeação presidencial de John Brennan para director da CIA. Apesar do filibuster, Brennan acabou por ser confirmado, depois de Rand Paul ter posto fim à sua maratona oratória, satisfeito com o facto de a Administração ter respondido (negativamente) à sua questão sobre a possibilidade de o Presidente ordenar um ataque de drones contra um cidadão norte-americano em solo dos Estados Unidos.

O filibuster do filho de Ron Paul teve duas consequências imediatas. Em primeiro lugar, voltou a colocar na ordem do dia a reforma do próprio procedimento de filibuster, um tema que havia sido abandonado recentemente pelo líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid. Por outro lado, o destaque mediático de Rand Paul voltou a suscitar rumores sobre uma eventual candidatura presidencial do actual senador pelo Kentucky em 2016. Aliás, o próprio admitiu ponderar essa possibilidade, ciente que carrega agora o estandarte da causa libertária nos Estados Unidos.

Reforma do filibuster cancelada

Durante as últimas semanas, democratas e republicanos do Senado estiveram envolvidos em negociações com vista a uma eventual reforma do sistema do filibuster, o famoso e polémico do funcionamento da câmara alta do Congresso que permitia a uma minoria de pelo menos 40 dos 100 senadores o bloqueio de qualquer medida ou legislação que passasse pelo Senado. Contudo, no final desta semana, o líder da maioria do Senado, o democrata Harry Reid, anunciou a desistência da intenção de reformar o sistema, afirmando não estar preparado para, nesta altura, abandonar o actual sistema que obriga ao acordo de 60 votos para que qualquer lei de relevo seja aprovada pelo Senado.

Fica assim sem efeito uma reforma que poderia ter importantes repercussões a médio prazo no funcionamento político do Governo Federal dos Estados Unidos. Durante muitos anos, o método de filibuster funcionou (apesar de não ter sido concebido pelos Founding Fathers) como um dos mais proeminentes instrumentos de checks and balances do sistema político norte-americano, impedindo que uma maioria simples no Senado fosse suficiente para permitir a passagem de legislação fulcral pelo Congresso. Assim, o filibuster foi importante para garantir a essência do Senado, que foi pensado como um órgão mais ponderado e responsável do que a mais volátil Câmara dos Representantes.

Contudo, nas últimas décadas, o filibuster foi sendo utilizado abusivamente e deixou de ser uma medida de último recurso e para ocasiões de superior interesse para ser usada "a torto e a direito", servindo  para a minoria impedir o partido maioritário de passar praticamente qualquer medida na câmara alta. Este fenómeno foi sendo progressivamente mais sentido com a crescente polarização do Senado, outrora um órgão legislativo relativamente moderado e onde era possível ver-se dois senadores de partidos opostos a unirem-se para patrocinarem em conjunto uma proposta de lei. Agora, com o Senado, à imagem da Câmara dos Representantes, a dividir-se de forma praticamente perfeita entre as linhas partidárias, torna-se praticamente impossível para qualquer dos lados conseguir fazer passar legislação, a não ser que um dos partidos consiga a tal super maioria de 60 Senadores, o que, apesar de possível, é altamente improvável (nos últimos anos, apenas o Partido Democrata o conseguiu e apenas durante um ano).

Assim sendo, parece-me que era importante uma reforma no sistema de filibuster, mantendo-se esta provisão, mas reservando-a apenas para questões de fundo, permitindo que as matérias mais corriqueiras da governação pudessem ser aprovadas por uma maioria simples no Senado. Mas, mais uma vez, a visão política falou mais alto e os democratas, cientes que, uma vez na minoria, necessitarão do filibuster para bloquear a legislação republicana, preferiram colocar esta reforma na gaveta. 

Neste caso, a posição democrata é compreensível. Durante os próximos anos, pelo menos até 2022, o Partido Democrata terá enormes dificuldades em recuperar a Câmara dos Representantes, dada a grande vantagem obtida pelos republicanos no processo de redistribuição dos círculos uninominais de 2011. Assim, o partido de Obama precisa de se agarrar com unhas e dentes ao Senado, de forma a poder evitar que uma eventual vitória republicana em eleições presidenciais e para o Congresso crie um cenário perfeito para um total domínio do GOP em matéria legislativa.

Chuck Hagel para o Pentágono

Depois de Robert Gates, Barack Obama parece decidido a nomear mais um republicano para liderar o Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Ao que tudo indica, o Presidente já fez a sua escolha e irá indicar o Chuck Hagel, antigo Senador pelo Nebraska, para o cargo de Secretário da Defesa.

Desta vez, e ao contrário de Gates, o último SecDef de Bush, e que Obama reconduziu no cargo quando chegou à Casa Branca, não é crível que Hagel passe por um suave processo de confirmação no Senado. Com inimizades dos dois lados da bancada da câmara alta, o antigo Senador tem à sua espera uma batalha pela sua confirmação. De um lado, os republicanos não perdoam a sua deserção (em 2008, Hagel apoiou Obama em detrimento de John McCain) e não vêm com bons olhos as suas posições pouco amigáveis em relação a Israel, um dos principais aliados estratégicos dos norte-americanos. Por outro lado, os democratas também não deverão facilitar muito a vida de Hagel, especialmente a ala liberal do partido, pouco agradada com alguns comentários pouco abonatórios do antigo Senador relativamente aos homossexuais.

Assim, Obama terá obrigatoriamente de praticar uma complexa ginástica para conseguir reunir os votos suficientes para a confirmação de Chuck Hagel como o próximo líder do Pentágono. Terá ainda de apagar alguns fogos no interior do seu próprio partido, já que os democratas não deverão estar muito contentes pelo facto de Obama parecer disposto a arriscar grande parte do seu capital político a favor de uma eventual confirmação de Chuck Hagel, um republicano, quando não o quis fazer em prol de Susan Rice, democrata e muito próxima do Presidente, aquando da escolha para o Departamento de Estado.

O antigo Senador, apesar de polémico, é qualificado para o cargo, sendo um ex-militar (recebeu mesmo duas Pearple Hurt, pelas suas feridas de combate no Vietname) e com um distinto percurso no Comité das Forças Armadas do Senado. Assim sendo, a luta pela confirmação de Hagel será dura, mas, no final, é provável que Obama leve mesmo a sua avante, ainda que possa vir a ser obrigado a gastar muito do seu capital político (que pode ainda vir a fazer muita falta ao Presidente em "batalhas" futuras) para o conseguir.

John Kerry sucederá a Hillary

Barack Obama anunciou formalmente que nomeará o Senador John Kerry para suceder a Hillary Clinton como Secretário de Estado norte-americano. Esta era a escolha anunciada, depois de Susan Rice, alegadamente a primeira escolha de Obama, ter saído da corrida para a liderança da diplomacia dos Estados Unidos, devido à polémica levantada pelo Partido Republicano relativamente à forma como Rice lidou com os acontecimentos em Benghazi.

Kerry, Senador pelo Massachusetts desde 1985, Presidente da Comissão de Relações Externas do Senado nos últimos quatro anos e candidato presidencial democrata em 2004, é uma opção segura e lógica por parte do Presidente dos Estados Unidos. Aliás, já em 2008, após a primeira vitória de Obama, John Kerry havia sido apontado como presumível Secretário de Estado. Todavia, na altura, e de forma surpreendentemente, a escolha acabou por recair em Hillary Clinton, a grande adversária de Obama nas eleições primárias desse ciclo eleitoral. 

Esta notícia é também positiva para os republicanos que, além de terem conseguido derrubar Susan Rice, têm ainda a oportunidade de recuperar um lugar no Senado. Isto porque com a saída de Kerry da câmara alta, terá de se realizar uma eleição especial para substituir o futuro Secretário de Estado. Ora, o principal favorito para suceder a Kerry é precisamente um republicano. Scott Brown, que perdeu o seu lugar no Senado nas últimas eleições para a democrata Elizabeth Warren, tem todas as possibilidades de recuperar o seu lugar numa eleição especial, com uma afluência às urnas muito inferior àquela que se observa quando as eleições para o Senado coincidem com as eleições presidenciais, como foi o caso de 2012. 

Assim, e dado que John Kerry é mais do que qualificado para o cargo de Secretário de Estado, tudo indica que a sua confirmação pelo Senado será rápida e pouco atribulada, dado que a sua nomeação para o Departamento de Estado agrada aos dois partidos e, claro está, ao próprio Kerry que tem, desta forma, a oportunidade de fechar com chave de ouro uma distinta carreira política.

Daniel Inouye (1924-2012)

Morreu Daniel Inouye, Senador democrata pelo Estado do Hawaii e que era o mais velho membro da câmara alta do Congresso dos Estados Unidos. 

Além de uma carreira política longa e bem sucedida (o seu percurso no Senado foi o segundo mais longo da história), Inouye tinha também uma fantástica histórica de vida. Descendente de japoneses, estava em Pearl Harbor no infame dia de 7 de Dezembro de 1941 como voluntário médico, tendo-se alistado no Exército dois anos mais tarde (quando os EUA passaram a admitir norte-americanos com raízes nipónicas). Já nos dias finais da guerra, Inoye perdeu um braço em combate, tendo sido condecorado com a Medal of Honor pela bravura demonstrada.

De regresso aos Estados Unidos depois da guerra, o ex-soldado inscreveu-se na universidade, onde tirou Ciência Política e Direito. Depois dos estudos, Inouye interessou-se pela política, tendo sido congressista e senador na legislatura do Hawaii. Entretanto, em 1959, o Havaii tornou-se um Estado de pleno direito dos Estados Unidos e Daniel Inouye concorreu e ganhou a disputa pelo primeiro lugar de congressista pelo Estado no Congresso norte-americano. Pouco depois, em 1962, foi eleito para o Senado, onde permaneceu até ontem, data da sua morte, tendo servido quase 60 anos na câmara alta. Desde 2010, como membro mais antigo da maioria, Inouye era também o President pro tempore do Senado, cargo que passará agora a ser ocupado pelo Senador Patrick Leahy.

Previsão final

Colégio Eleitoral: Obama 303 - Romney 235

 

Voto Popular: Obama 50% - Romney 49%

 

Senado: Democratas 53 - Republicanos 47

 

Câmara dos Representantes: Democratas ganham alguns lugares (entre 4 a 8), mas o GOP mantém a maioria

 

No Sábado, já antevi a vitória de Barack Obama na eleição presidencial que se decide amanhã. Contudo, na véspera do grande dia, deixo aqui a minha previsão para o mapa eleitoral das eleições de 2012. Como podem ver pela imagem de cima, prevejo a vitória de Obama por 303 votos eleitorais, cabendo a Mitt Romney os restantes 235. Para chegar a estes números, atribuí ao actual Presidente vitórias nos battleground states Ohio, New Hampshire, Virginia, Iowa, Colorado e Nevada, ficando Romney com a North Carolina e a Florida. Entre estes, as minhas principais dúvidas prenderam-se com o Colorado e com a Florida. Optei por atribuir cada um deles a um candidato: o Colorado para Obama, devido à forte comunidade hispânica que pode fazer a diferença a favor do democrata, e a Florida para Romney, porque é o republicano quem tem liderado na maior parte das sondagens sobre o sunshine state. Já o voto popular deve reflectir o equilíbrio da corrida, pelo que aponto um triunfo de Obama pela margem mínima.

Em relação às eleições do Congresso, mantenho a minha previsão anterior, onde tinha projectado que os democratas mantivessem o controlo da câmara alta, ficando com um número de senadores entre os 52 e os 54. Assim sendo, e para ser mais preciso, aponto que, após as eleições de amanhã, os democratas ficarão com 53 assentos, face aos 47 dos republicanos. Ou seja, se estiver correcto, o Senado ficará exactamente na mesma. Por sua vez, a constituição da Câmara dos Representantes também não deverá sofrer grandes alterações. É provável que o Partido Democrata ganhe alguns lugares, talvez uma mão cheia, actualmente detidos por republicanos. Todavia, isso não será suficiente para colocar em perigo a actual maioria do GOP na câmara baixa do Congresso.

Na Quarta-feira, quando forem conhecidos todos os resultados (se tudo correr bem), veremos como me saí nas minhas previsões. Mas, como não quero ser o único a arriscar, desafio também os leitores a deixarem as suas previsões na caixa de comentários, para que possamos comparar opiniões.

 

3 destaques da noite de ontem

Ontem à noite, nos Estados Unidos, realizaram-se eleições das mais variadas formas e feitios. Desde primárias para a Presidência, para o Senado ou para cargos de nível estadual, até referendos sobre o casamento pessoas do mesmo sexo, houve votações para todos os gostos. Entre elas, porém, importa realçar os três maiores pontos de interesse:

1) Nas primárias para a eleição presidencial, não houve surpresas do lado republicano. Mitt Romney, que corre agora sem oposição (com excepção do caso especial que é Ron Paul), venceu com cerca de dois terços dos votos no Indiana, na Carolina do Norte e na West Virginia. Contudo, neste último Estado, registou-se uma meia surpresa na primária democrata, com Barack Obama a vencer, mas cedendo 41% dos votos para concorrente que se encontra actualmente a servir pena de prisão (!) no Novo México por ameaças feitas à universidade desse Estado.
Este incrível resultado demonstra uma vez mais que a West Virginia é terreno agreste para Obama, onde foi copiosamente derrotado em 2008, tanto nas primárias contra Hillary Clinton, como na eleição geral frente a John McCain. As características demográficas deste Estado, com uma grande percentagem de eleitores rurais, pouco instruidos e blue collar workers, não favorecem Obama, cuja administração também tão tem sido muito amigável para com a indústria do carvão, uma das principais actividades da West Virginia. Assim, em 2012, o ticket Obama não escapará a uma pesada derrota no Mountain State.

2) No Indiana, houve também lugar a eleições primárias para o Senado. E, aqui, registou-se um resultado importante, com a derrota do histórico senador republicano, Richard Lugar, frente ao challenger Richard Mourdock, Secretário do Tesouro do Indiana, e que contou com o apoio dos líderes partidários locais e também dos movimentos Tea Party (incluindo Sarah Palin). Dick Lugar, que conta já com 80 anos de idade, estava no Senado desde 1977, e é um dos mais respeitados senadores do GOP. Apesar de não ser propriamente um dos membros mais moderados da câmara alta do Congresso, Lugar mostrou várias vezes ser capaz de se entender com os democratas e de chegar a acordos bipartidários. Contudo, foi incapaz de responder a uma tenaz e bem montada campanha do seu opositor e tornou-se, ontem, no primeiro senador em exercício a perder a nomeação pelo seu partido.

3) Nos boletins de voto da Carolina do Norte constava uma proposta de emenda à Constituição do estado, em jeito de referendo, que pretendia definir o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, ou, por outras palavras, banir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como se esperava, num Estado ainda tendencialmente conservador, a emenda foi aprovada e a Carolina do Norte tornou-se no 29º Estado norte-americano a conter na sua Constituição uma provisão que proíbe o casamento homossexual.

Ora, o tema tem dado que falar nos Estados Unidos, em especial a posição algo dúbia de Barack Obama em relação a este assunto. Apesar de nos Estados Unidos o número de apoiantes do casamento entre pessoas do mesmo sexo estar em clara ascensão, existe ainda uma grande oposição a esse conceito em vários dos Estados decisivos nas eleições presidenciais (como, por exemplo, a própria Carolina do Norte). Por isso, Barack Obama move-se em terreno movediço em relação a este tema: por um lado, não pode alienar a sua base (a comunidade gay é uma grande apoiante dos democratas), mas por outro, tem de evitar desagradar aos eleitores dos swing states e aos independentes.

Edit: Obama, numa entrevista à ABC News, acabou de se declarar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Olympia Snowe deixa o Senado

Olympia Snowe, Senadora republicano pelo Estado do Maine desde 1995, anunciou ontem, surpreendendo tudo e todos, que não concorrerá à reeleição , deixando, dessa forma, o Senado no final do actual mandato, em Janeiro do próximo ano. Para justificar a sua decisão, Snowe alegou o extremado clima partidário que se vive, nos dias de hoje, em Washington D.C.

Assim sendo, o seu assento no Senado fica agora em aberto para ser disputado nas próximas eleições, o que não era expectável, já que a reeleição de Snowe era dada como praticamente certa. São óptimas notícias para os democratas, que podem agora lutar por mais um lugar no Senado actualmente ocupado por um político do GOP. Num ano muito difícil para os democratas no que às eleições para a câmara alta do Congresso diz respeito, a saída de Olympia Snowe é uma preciosa ajuda para que possam cumprir os seus intentos de aguentar a maioria no Senado.

Por outro lado, este é mais um sinal preocupante para o centro político norte-americano. Snowe é uma das últimas representantes de uma espécie em vias de extinção: os republicanos moderados. Com a sua saída, são cada vez menos os republicanos capazes de ultrapassar as divergências partidárias e tentarem acordos e compromissos com o outro lado. Contudo, também entre os democratas se assiste ao mesmo fenómeno, já que os moderados - que tendencialmente representam Estados mais conservadores - têm tido dificuldades para segurar os seus lugares no Congresso e, por isso, são cada vez menos numerosos entre as fileiras do partido. 

Sem Snowe, os republicanos perdem um lugar assegurado no Senado, mas os americanos perdem uma voz moderada e responsável, que fazia recordar os tempos em que a câmara alta do Congresso era um lugar quase supra-partidário, recheado de grandes estadistas e políticos. A saída da Senadora do Maine é mais um sintoma da doença que cada vez mais assola os Estados Unidos: a crescente polarização entre os dois espectros políticos dos Estados Unidos. Para já, a cura parece longe de ser encontrada.

Scott Brown com lugar em risco

Elizabeth Warren e Scott Brown

Quando os americanos se dirigirem às urnas, a 6 de Novembro do próximo ano, não votarão apenas para eleger o seu Presidente, decorrendo, em simultâneo, eleições para o Congresso e para cargos estaduais. Contudo, entre essas corridas, as eleições para o Senado são sempre as que geram mais expectativas, fruto da importância e estatuto do cargo de Senador.
No próximo ano, o Partido Democrata terá uma dura tarefa em manter o controlo da câmara alta, já que a larga maioria dos lugares em disputa são ocupados precisamente por democratas e, em algumas dessas corridas, os republicanos são favoritos à vitória. Contudo, o mesmo já não acontece no sentido inverso, e apenas no liberal Massachusetts (e talvez no Arizona), os democratas têm boas perspectivas de "roubar" um assento ao GOP.

No início de 2010, a surpreendente eleição de um conservador (ainda que moderado) naquele que é um dos Estados mais liberais da União provocou enormes ondas de choque por todo o país e assinalou o fim da lua-de-mel entre Obama e os norte-americanos. Com a perda do lugar no Massachusetts, os democratas perderam a maioria à prova de bloqueio no Senado e ficou provada a força do Tea Party, que teve aí a sua primeira grande vitória e demonstração de influência. Mas o Massachusetts continua a ser território democrata e os liberais tencionam derrotar Brown em 2012. Para isso, escolheram uma candidata de peso e uma heroína dos liberais. Elizabeth Warren, antigo docente em Havard e Presidente da Comissão de Supervisão do Congresso é a grande favorita a conseguir a nomeação democrata e será uma grande ameaça para a continuidade de Scott Brown no Senado.

Numa recente sondagem, Warren surge com vantagem sobre Scott Brown, amealhando 49% das intenções de voto, face a 42% do republicano. Porém, não se espere que a derrota de Brown é inevitável, pois o actual Senador já provou a sua capacidade no trilho da campanha e conta com boa imagem junto dos eleitores, tendo um índice de aprovação positivo. Assim, o vencedor é incerto, mas uma coisa é certa: esta disputa no Massachusetts será uma das mais interessantes corridas do próximo ano.